Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 27 de novembro de 2014, do Projeto de Decreto Legislativo nº 110, de 2014, de autoria do Senhor Vereador João Mendes de Jesus, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.114, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Pedro Gonçalves Teixeira de Carvalho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2014
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 28/11/2014.