Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 22 de maio de 2014, do Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2012, de autoria do Senhor Vereador Leonel Brizola Neto, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.091, DE 23 DE MAIO DE 2014

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jayme Gama.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Jayme Gama.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 23 de maio de 2014

Vereador LUIZ CARLOS RAMOS

Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 26/05/2014.