Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 5 de dezembro de 2013, do Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2013, de autoria dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Luiz Carlos Ramos, Leonel Brizola Neto, Dr. Jairinho e Carlo Caiado, membros da Mesa Diretora, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Pedro Alves Lemos Neto.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Pedro Alves Lemos Neto.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/01/2014.