Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 4 de abril de 2013, do Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2012, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Piuí a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.029, DE 04 DE ABRIL DE 2013

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luiz França, Secretário Nacional do PHS.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luiz França, Secretário Nacional do PHS.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 4 de abril de 2013

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/04/2013.