Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 28 de novembro de 2012, do Projeto de Decreto Legislativo nº 250, de 2012, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.009, DE 28 NOVEMBRO DE 2012

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Jornalista Flávio Augusto de Moura Lopes, conhecido pelo pseudônimo (Flávio Duncan).

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Jornalista Flávio Augusto de Moura Lopes, conhecido pelo pseudônimo literário (Flávio Duncan).

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2012

Vereador JORGE FELIPPE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 29/11/2012.