REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 2.100, DE 10 DE JANEIRO DE 1994

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA.

 

Autor: Vereador Wilson Leite Passos

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, com sede neste Município.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/01/1994