REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 1.909, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA ANJOS DO ASFALTO.

 

Autor: Vereador Paulo Cesar de Almeida

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Fundação Cultural e Ecológica Anjos do Asfalto.

 

Parágrafo Único. A referida Fundação situa-se na Rua Aguiar Moreira, 244 , Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

MARCELLO ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/09/1992